Periculosidade – Do que se trata?
Periculosidade é um direito que o colaborador tem por atuar em uma função com atividades e operações perigosas e que ofereçam riscos à sua saúde.
A empresa deve oferecer sempre um ambiente de trabalho propício para exercer a função sem qualquer tipo de ameaça a saúde, proporcionando o bem-estar, porém, em algumas atividades naturalmente existem riscos e com a exposição do colaborador, poderá gerar agravo a sua saúde.
Resumindo? Periculosidade está diretamente relacionada ao exercício do trabalho em condições de PERIGO.
Existe, na CLT, uma Norma Regulamentadora – NR16, que especifica de forma detalhada todos os direitos do colaborador que atua em atividade e operações perigosas e que determina o pagamento de um adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.
Se um funcionário tem um salário de R$ 3.000,00 ele receberá 30% em cima desse valor! Portanto, seu salário final será de R$ 3.900,00.
Abaixo, falaremos sobre os direitos do colaborador em relação ao adicional de periculosidade e quais a profissões que se encaixam dentro dessas atividades perigosas. Fique atento a essas dicas e evite possíveis processos trabalhistas na empresa.
Mas atenção: Quem determina quando uma atividade se encaixa no hall de riscos, é uma perícia técnica para atender a NR-16 que é realizada pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho. (CTA – CLM)
De acordo com a lei, alguns dos profissionais que recebem adiciona de periculosidade:
– Profissionais que trabalham com produtos inflamáveis (Frentistas);
– Funcionários que atuam em contato com explosivos;
– Colaboradores que trabalham na área de Energia Elétrica;
– Funções que exponham a roubo (Escolta armada, transporte de valores, etc);
– Profissionais expostos à radiação (Técnicos de raio-x).
– Motociclistas.
Se um colaborador, por exemplo, atuar em uma função considerada perigosa e não receber esse adicional, ele terá motivos para procurar seus direitos perante a lei acionando o Ministério do Trabalho ou até mesmo o sindicato de sua categoria.
Vimos então o quanto é importante conhecer a lei de Periculosidade e seguir suas regras, oferecendo também o suporte necessário a esse colaborador que atua em cenário de risco.
Conte com a CLM para fazer uma análise de riscos em sua empresa e cuidar da saúde dos seus colaboradores afinal, todos trabalhando com segurança e tranquilidade, chegaram juntos ao objetivo!
CLM. BASE DE CONFIANÇA.
